Atingida pelo petardo do racionamento de energia, a economia brasileira vai, no segundo semestre, sobretudo no terceiro trimestre, sentir os efeitos perversos da desaceleração. A conta é simples: se o crescimento verificado no primeiro semestre foi ao redor de 4%, para que a economia cresça, no total do ano 2001, em torno de 2,5%, como prevêem os economistas menos pessimistas, o crescimento no segundo semestre será próximo de zero. E, se essa previsão se confirmar, o terceiro trimestre terá crescimento negativo.
As conseqüências dessa marcha ré que deve ser temporária só não serão piores para a segurança da sociedade, contraditoriamente, por conta da magnitude da economia informal que ajudará a amortecer seus impactos como, aliás, tem feito ao longo das incontáveis crises pelas quais tem passado o país nos últimos anos.
Belmiro Valverde Jobim Castor, professor da UFPR, no muito bom livro, recentemente lançado, “O Brasil não é para Amadores-Estado, Governo e Burocracia na Terra do Jeitinho” (edição do IBQR-PR, Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Paraná, Curitiba, 2000), faz uma estimativa digna de registro.
“A economia empresarial formal, aquela que está representada nas estatísticas, corresponde, apenas, à face visível da economia privada brasileira, pois, abaixo da linha do mar e fora das vistas da maioria das pessoas, funciona e prospera uma outra economia, sobre a qual os dados são precários, mas que, estima-se, representa cerca de 40% do Produto Interno Bruto.”
Belmiro Valverde Jobim Castor
Justificando a magnitude de sua estimativa, Belmiro enumera três tipos de informalidade econômica no Brasil: (1) operações “informais” realizadas por empresas formais (“operações que, pura e simplesmente, burlam o fisco e assumem proporções endêmicas em todos os setores da economia e em todas as áreas geográficas do país”); (2) “empresas informais” que operam totalmente fora das vistas do governo (que vai além da economia de “fundo de quintal” e “chega a abrigar organizações de grande porte que operam em escala nacional, como é o caso de grandes empresas de confecção e malharias”, “de uma florescente indústria de jóias”, “de redes de distribuição de produtos alimentares e vitamínicos”, das “organizações do jogo do bicho” etc.); e (3) atividades aparentemente “não-econômicas” (“como o carnaval, as festas religiosas, as organizações do chamado ‘terceiro setor’, os trabalhos de voluntariado” e a “prestação de serviços ligadas a esportes entre inúmeras outras”).
Sobre as razões pelas quais isso acontece com tamanha intensidade, Belmiro aponta as seguintes: (1) o tamanho da carga tributária no país (que atinge cerca de 33% do PIB, fazendo com que uma empresa trabalhe “quatro meses por ano apenas para ficar quites com suas obrigações fiscais”); e (2) a complicação formal que é operar uma empresa no país (“só existem duas coisas mais complicadas que abrir, legalmente, uma firma no Brasil: conseguir cumprir a multidão de normas e regulamentos administrativos e fiscais” e “fechá-la legalmente se as coisas não saírem como se esperava”). Isso, o leva a concluir:
“O bom senso indicaria que uma facilitação legal nos atos de constituição das empresas, uma redução dos encargos e das obrigações dos empresários e um tratamento previdenciário mais realista resultariam em uma enorme ampliação da economia formal.”
Belmiro Valverde Jobim Castor
Enquanto o bom senso não ganha a difícil batalha das percepções no país, ficamos na dependência de um desajuste (economia informal) para enfrentar uma insuficiência (a falta de crescimento). Dias melhores virão.