Em recente palestra no Seminário de Tropicologia, promoção conjunta das Fundações Joaquim Nabuco e Gilberto Freyre, no Recife, o sociólogo Hélio Jaguaribe, um dos mais conceituados pensadores atuais sobre os problemas (e soluções) brasileiros, expôs as condições que, no seu entender, são essenciais para que o país possa, dentro de um espaço de 20 anos, atingir níveis de desenvolvimento econômico semelhantes aos da Itália e desenvolvimento social semelhantes ao da Espanha, dois países latinos de referência.
Segundo Jaguaribe essas condições indispensáveis são: (1) crescimento acelerado (mínimo de 6% e ideal de 8 a 10% ao ano); (2) aumento da governabilidade (com uma reforma política séria e abrangente); e (3) superação dos constrangimentos das dívidas externa e interna (para recuperar a capacidade pública de investimento).
Como, em relação às duas primeiras condições, o Gestão Hoje já vem tecendo comentários em vários dos seus números, vale a pena desdobrar a terceira.
De acordo com os cálculos do professor Jaguaribe, a União arrecada 22% do PIB (quando se acrescentam estados e municípios, esse total sobe para a casa de aproximadamente 33% ao ano). Do montante arrecadado pela União, 40% é só para pagar juros e cobrir o déficit da previdência. Quando se acrescenta a isso o custeio da máquina, as destinações constitucionais e os recursos para infra-estrutura, o que sobra é insuficiente para fazer face ao grande déficit social do país.
“Em termos financeiros o governo está de tanga. Enquanto não tivermos independência, permaneceremos engessados e hipotecados às finanças internacionais.”
Hélio Jaguaribe, 18.09.2001
Na sua argumentação, Jaguaribe foi enfático em relação ao que é necessário para o país sair da armadilha financeira em que caiu.
“Só há uma maneira do país se livrar desses sérios constrangimentos: aumentando drasticamente as exportações”.
Hélio Jaguaribe
A sua lógica é simples: como o país depende muito de capitais externos para fechar suas contas anuais (e, para isso, se obriga a pagar juros internos altos), só com o aumento das exportações (e da conseqüente criação de um saldo comercial expressivo) seria possível diminuir a dependência de dinheiro externo e, assim, baixar os juros, reduzindo a pressão da dívida interna. Com isso sobraria dinheiro para os programas sociais que ajudariam a elevar nosso patamar ao nível dos países ibéricos, dentro das próximas duas décadas.
Por esse raciocínio, reveste-se de grande importância o esforço recente, embora tardio, que o governo federal está se dispondo a fazer para diminuir os entraves às exportações. Uma tarefa árdua, diga-se de passagem, como se pode depreender das palavras do ex-ministro Jarbas Passarinho na desaparecida Rede Manchete de Televisão:
“É uma vergonha que a ilha de Taiwan, menor que a ilha de Marajó, exporte mais do que o Brasil.”
Jarbas Passarinho, 01.12.1997
Enfrentar esse desafio econômico e social com sucesso é, segundo o professor Jaguaribe, um caminho sem meio termo. Se não lograrmos atingir os níveis de desenvolvimento da Itália e da Espanha, regrediremos para o nível de países como Nigéria ou Angola.
Perguntado sobre a probabilidade de ocorrência de cada um desses cenários (Itália/Espanha x Nigéria/ Angola), respondeu:
“As chances são de 50% para cada um desses cenários. Depende apenas de nós.”
Hélio Jaguaribe