por Fernando Braga, sócio da TGI Consultoria em Gestão
Atualmente, 85% da população do País vive nas cidades, e a expectativa é de que, até 2020, nove em cada dez brasileiros residam em centros urbanos. Pressionadas por problemas de infraestrutura, as cidades enfrentam o grande desafio de absorver esse crescimento oferecendo uma boa qualidade de vida aos seus habitantes e se desenvolvendo de forma sustentável do ponto de vista ambiental, social e econômico. Uma ferramenta que aposta na organização em rede está se propondo a ajudar os gestores a vencer essa exigente tarefa. A Plataforma Cidades Sustentáveis foi o tema debatido na reunião mensal da Rede Gestão, em uma apresentação do consultor Fernando Braga, sócio da TGI Consultoria em Gestão.
A Plataforma é um dos eixos principais do Programa Cidades Sustentáveis, uma iniciativa da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, entidade criada em 2008, que hoje reúne movimentos e organizações da sociedade civil de 39 municípios brasileiros. O objetivo da Rede é promover a troca de informações, conhecimentos, boas práticas e experiências bem-sucedidas entre as cidades, em um processo que envolve não só os gestores, mas também a sociedade civil organizada. “A Plataforma consiste em uma agenda de ações e iniciativas para propor um futuro sustentável para as cidades”, explica Fernando. A iniciativa se concretiza com base em quatro pilares: (1) Seleção de prioridades apropriadas às necessidades locais e regionais; (2) Promoção de processos participativos, locais e regionais, identificando metas específicas e horizontes temporais de monitoração; (3) Definição de metas concretas de sustentabilidade e de ações integradas nos níveis local, regional e nacional; e (4) Elaboração de políticas públicas para a sustentabilidade.
Para oferecer referenciais que possam balizar a atuação dos gestores na busca dos objetivos, a Plataforma disponibiliza cerca de 100 indicadores básicos e mais de 300 indicadores gerais em 12 eixos — entre eles, governança, saúde, mobilidade, consumo, economia, educação, cultura, planejamento e desenho urbano, gestão local, equidade e bens naturais comuns. Assim como acontece na gestão das empresas, os indicadores funcionam como norteadores, estabelecendo parâmetros que ajudam no desenvolvimento, na execução e na avaliação das estratégias adotadas. A Plataforma também compartilha referências de práticas de governança sustentável bem-sucedidas em cidades de todo o mundo que possam servir de inspiração e ser adaptadas à realidade local.
Dos prefeitos que tomaram posse em todo o País, mais de 200 são signatários da Plataforma e se comprometeram, durante a campanha, a incorporar as metas propostas aos seus planos de governo. Em Pernambuco, sete prefeituras já assinaram a Carta Compromisso. Como signatários, eles se comprometeram a produzir um documento com o diagnóstico da situação atual contendo, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma para os quatro anos da gestão. “A Plataforma é uma ferramenta que estimula a discussão, debate alternativas viáveis e integra poder público e sociedade na construção de cidades mais justas e sustentáveis”, afirmou.
Além de apoiar a estratégia e a gestão das cidades por meio dos indicadores de sustentabilidade, o Programa Cidades Sustentáveis também procura promover a participação e o engajamento da sociedade civil. O princípio é que o poder público, sozinho, não consegue dar conta dos enormes desafios envolvidos na tarefa de tornar as cidades brasileiras sustentáveis do ponto de vista econômico, social e ambiental. O site www.cidadessustentaveis.org.br traz mais informações sobre o Programa, os indicadores sustentáveis e as formas de participação de cidadãos, organizações sociais e empresas.