A cada dia que passa, o problema da insegurança pública fica mais dramático no Brasil. Raras são as pessoas de nosso conhecimento, quando não nós mesmos, que não tenham sido alvo recente de alguma ocorrência constrangedora. Sem falar nas situações dramáticas que freqüentemente terminam em tragédia disseminando medo e revolta na população.
O clamor por mais segurança é geral, reforçado a cada vez que os meios de comunicação divulgam a ocorrência de um evento, diga-se de passagem, crescentemente mais ousados.Ocorre que a questão calamitosa da insegurança pública não se resolve só como problema de segurança pública. Para melhorar a segurança é preciso, além de tratar dela propriamente, garantir crescimento econômico continuado para criar oportunidades de emprego e renda para os desocupados por falta absoluta do que fazer.
Imprescindível, também, é garantir educação de qualidade para todos os jovens em idade escolar, por uma razão muito simples: grande parte dos crimes que estão sendo praticados depois do Estatuto do Desarmamento é por menores de idade. Por quê? Porque a lei diz que se um adulto for pego com uma arma sem porte autorizado, vai direto para a cadeia, sem direito a liberdade por fiança. Porte desautorizado de arma de fogo, portanto, é crime inafiançável. Porém, se um menor de idade for pego com uma arma de fogo, a gravidade do fato é menor. Está na cara e nos meios de comunicação que bandos de menores estão sendo instrumentalizados por adultos para a prática do crime.
Menores estes que, num país que trata a questão de forma decente, estariam na escola em tempo integral. Escola integral e de qualidade é, portanto, hoje no Brasil uma medida, além de civilizatória, redutora do crime e amplificadora da segurança.
“Não se pode privar a um povo de seu direito à educação, dessa comunidade básica que é a escola e a universidade, onde os jovens vão maturando suas utopias.”
Ernesto Sábato, escritor argentino
Como se não bastasse o fato de ter um contingente expressivo, justamente o de maior risco, fora da sala de aula, a escola brasileira apresenta um dos piores desempenhos do mundo.
“O Brasil ficou em último lugar numa avaliação que mediu a capacidade de leitura de 32 países. 32% das crianças não conseguem passar para o 2o. ano do ensino fundamental. 55% dos estudantes da 4a. série não compreendem a idéia principal de um texto simples. Apenas 2 de cada 10 adultos brasileiros dominam a leitura e a escrita.”
Revista Veja, 26.04.06
E o mais grave é que a opinião pública não só não parece se dar conta desse drama terrível como ainda embarca na onda da melhoria da segurança pública por ela própria, como se isso fosse possível.
“O que precisamos é de uma sociedade indignada contra a educação que temos.”
Cláudio de Moura e Castro, Veja, 26.04.06
Claro que precisamos chegar vivos em casa para poder levar as crianças à escola. Porém, sem educação integral e de qualidade (para todos os jovens em idade escolar) e sem crescimento econômico continuado (acima de 5% ao ano por, pelo menos, 10 anos seguidos) cuidar só da segurança é enxugar gelo. Ano de eleição é uma boa época para lembrar disso e procurar essa visão integrada no programa dos candidatos.