O crescimento-surpresa do PIB e a rejeição da CPMF pelo Senado Federal


Sob a influência de uma conjuntura internacional que a crise imobiliária dos EUA torna incerta (ver, a propósito, o GH/669), a semana passada trouxe à luz dois importantes fatos que terão impacto sobre a conjuntura econômica do Brasil em 2008: (1) a notícia do crescimento recorde do PIB (5,7% no terceiro trimestre em comparação com o mesmo período de 2006); e (2) a rejeição pelo Senado da emenda que prorrogaria a CPMF, promovendo na prática a sua extinção. Sob a influência de uma conjuntura internacional que a crise imobiliária dos EUA torna incerta (ver, a propósito, o GH/669), a semana passada trouxe à luz dois importantes fatos que terão impacto sobre a conjuntura econômica do Brasil em 2008: (1) a notícia do crescimento recorde do PIB (5,7% no terceiro trimestre em comparação com o mesmo período de 2006); e (2) a rejeição pelo Senado da emenda que prorrogaria a CPMF, promovendo na prática a sua extinção.

“Com o forte crescimento do PIB no terceiro trimestre, consolidaram-se de vez as apostas numa expansão de pelo menos 5% para a economia brasileira em 2007.”

Sergio Lamucci, Jornal Valor, 13.12.07

Trata-se do maior crescimento na comparação trimestral dos últimos três anos e o 23º trimestre de alta consecutiva, com uma diferença importante em comparação com 2004 (época em que houve crescimento parecido). O foco do crescimento passou do mercado externo para o mercado interno, com aumento dos investimentos.

“Em 2004 tínhamos uma economia baseada bastante nas exportações, principalmente de bens e serviços, o que afetava positivamente o PIB. Agora nós temos um cenário bem diferente, onde o crescimento depende bem mais da demanda interna, com crescimento no nível de investimentos e no consumo das famílias.”

Rebeca Palis, economista do IBGE

Muita gente comemorou os índices, especialmente no que diz respeito ao crescimento dos investimentos (a chamada FBCF — Formação Bruta de Capital Fixo) que deu um salto de 14,4%, a maior alta registrada desde que o IBGE começou a calcular o indicador em 1996. É a realização de investimentos que podem permitir a manutenção do crescimento sem que a inflação fique pressionada pelo estrangulamento da oferta. Mas, em meio às comemorações, depois de uma longa negociação que passou até pela troca da presidência da casa, o Senado Federal rejeitou a prorrogação da CPMF, configurando uma importante derrota política do governo.

“Foi a maior derrota política do governo Lula em seis anos — e dói no bolso. Contra a parede, o governo dá tratos à bola para anunciar nesta semana um presente de Natal às avessas. Novos impostos e cortes de gastos? Porque o fundamental agora, para todos, é recompor os recursos da saúde, literalmente vital.”

Fernando Canzian, Folha de S. Paulo, 16.12.07

A rejeição da emenda de prorrogação da CPMF provocou uma perda de R$ 40 bilhões na arrecadação projetada da União, cerca de 7% da receita fiscal para 2008, 40% dos quais destinados ao Ministério da Saúde. Na prática, a derrota parece ter servido para baixar um pouco a bola do governo federal e pode ser benéfico para forçar uma atuação mais conseqüente do ponto de vista fiscal, já que o bom desempenho macroeconômico e o excesso de arrecadação de impostos (cerca de R$ 60 bilhões em 2007) vinham incentivando uma certa frouxidão nas despesas correntes do setor público federal.

“A perda da CPMF é até uma boa oportunidade para que o governo passe a operar uma política fiscal de forma menos tosca, com potenciais benefícios — imediatos e de longo prazo — para o país.”

Luiz Carlos Mendonça de Barros, economista