Na semana que passou, o ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou a criação pelo governo federal do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Na sua forma peculiar, tentou explicar do que se tratava:
“Com o excedente, colocamos dinheiro no fundo. Vocês não têm um cofrinho em casa?”
Guido Mantega, ministro da Fazenda do Brasil
Para além da explicação do ministro, uma pesquisa sobre o novo termo evidencia o fundo soberano como um fenômeno recente na economia mundial, intensificado na esteira da valorização das commodities, em especial do petróleo, que enseja a criação de poupanças de países (daí a razão da expressão “soberano”).
“Fundo Soberano ou Fundo de Riqueza Soberana é um instrumento financeiro adotado por alguns países que utilizam parte de suas reservas internacionais. Os fundos soberanos administram as imensas reservas de divisas dos países que tiveram suas receitas multiplicadas de maneira formidável nos últimos anos. Essa modalidade de investimento estatal está crescendo de forma assustadora e vem sendo utilizada, na maioria das vezes, para adquirir participações em empresas estrangeiras, com objetivos financeiros e estratégicos.”
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Países como Abu Dhabi, Noruega, Singapura, Arábia Saudita, Kwait, China e Russia, são proprietários hoje dos maiores fundos soberanos do mundo, constituídos, a maioria deles, com os recursos excedentes da venda de petróleo (exceto a China que constituiu o seu com os excedentes do seu imenso superávit comercial). São recursos tão volumosos (Abu Dhabi tem quase US$ 900 bilhões e a China tem US$ 200 bilhões) que os países industrializados integrantes do G7 (EUA, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália e Canadá) já solicitaram o estabelecimento de um código de boas práticas para esses fundos visando fortalecer sua transparência e previsibilidade. Na recente crise dos subprimes, os fundos soberanos mostraram sua cara.
“Hoje o Morgan Stanley, que no passado foi grande detentor de dívidas de países latino-americanos, anunciou um rombo de quase US$ 4 bilhões no quarto trimestre. Ao mesmo tempo, o Fundo Chinês de Investimento, fundo formado por capital do governo chinês, o chamado fundo soberano, fez uma aplicação de US$ 5 bilhões. Recentemente o Citibank teve o socorro do fundo soberano dos Emirados Árabes.”
Miriam Leitão, 20.12.07
Eles compraram participações em empresas que, por conta da crise, estavam necessitando de aportes de capital. O fundo brasileiro, segundo o ministro Mantega, será constituído por excedentes do superávit primário e por recursos arrecadados com a venda de títulos da dívida pública. Os recursos captados pelo fundo (em reais) serão utilizados para compra de dólares no mercado doméstico. Esses dólares serão destinados à aquisição de ativos no exterior. Com isso, segundo o jornal Valor, “o governo pretende apoiar interesses estratégicos do país no exterior, aumentar a rentabilidade dos ativos públicos, formar poupança pública e diminuir a quantidade de dólares disponíveis no mercado interno e, assim, reduzir a valorização da moeda.” Vamos ver no que vai dar.