Como visto no Gestão Hoje anterior (número 752), a carga tributária saltou no Brasil, nos últimos 15 anos, de 25% para 35,8% do PIB em 2008. Ou seja, passaram-se mais de 200 anos para que a carga subisse cinco pontos percentuais e apenas 15 para que subisse mais de dez. Um nível de aceleração altíssimo para um país de renda média como o Brasil.
“O Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% da produção. Essa taxação altíssima, absurda, era chamada de ‘O Quinto’. (…) O Quinto era tão odiado pelas pessoas que foi apelidado de ‘o quinto dos infernos’. (…) Inconfidência Mineira foi o nome pelo qual ficou conhecido o movimento rebelde (…) organizado pelos homens ricos e cultos de Minas Gerais, que teve seu ponto culminante no enforcamento do líder Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Hoje, a carga tributária é o dobro daquela época da Inconfidência Mineira, ou seja, pagamos hoje dois quintos dos infernos!!!.”
Robson Alves Ribeiro, site www.administadores.com.br
O mais correto seria dizer “quase” dois quintos dos infernos… De qualquer forma, uma carga que só fez subir depois da estabilização da economia, seja no governo FHC (mais), seja no governo Lula (menos).
“O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou a carga tributária do país, em seis anos, de 32% para 35,8% do PIB.”
Arnaldo Galvão, Jornal Valor, 08.07.09
Com o recorde de 35,8% do PIB em 2008, o Brasil consolida sua posição de uma das mais altas cargas tributárias do planeta, acima do Japão (18,4%), dos EUA (28,5%), da Suíça (29,7%) e do Canadá (33,3%). Abaixo apenas de peso-pesados como Alemanha (36,2 %), Reino Unido (36,6%) Espanha (37,2%), Itália (43,3%), França (43,6%) e Dinamarca (48,9%), todos países do chamado “Primeiro Mundo”.
“Se a arrecadação chegou aos níveis de Primeiro Mundo, sua distribuição manteve o padrão de Terceiro. Quase metade da receita vem de tributos embutidos nos preços de bens e serviços; menos de um quinto, da taxação da renda de pessoas e empresas. Na média dos países ricos, as proporções são de 32% e 36%, respectivamente.”
Gustavo Patu, Folha de S. Paulo, 08.07.09
Segundo dados de recente estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), quanto menor a renda do trabalhador brasileiro, mais impostos ele paga em proporção ao que ganha. Os 10% mais pobres da população brasileira gastam 33% do que recebem para pagar tributos, enquanto os 10% mais ricos destinam apenas 23% de sua renda. Outra informação impressionante: os trabalhadores com renda familiar mensal de até dois salários mínimos gastaram no ano passado 53,9% de sua renda no pagamento de tributos. Já os contribuintes com renda acima de 30 salários destinaram 29% do que ganharam aos impostos. Ou seja, para os mais pobres são mais de dois quintos e meio dos infernos. Além de altíssima, a carga tributária brasileira constitui-se num importante fator de concentração de renda num país que já é um dos mais injustos do mundo. Uma disfunção que precisa ser consertada o quanto antes.