Impostos, crescimento e entraves, uma rápida análise da conjuntura econômica

A economia brasileira cresceu em ritmo chinês no primeiro trimestre, mas não vai manter este compasso por conta dos entraves internos (impostos e infraestrutura) e da conjuntura externa
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Só na sexta-feira da semana passada (dia 28 de maio) foi que o contribuinte brasileiro deixou de trabalhar para pagar impostos. Foram 148 dias trabalhados para o fisco em 2010. Pelo menos é essa conta que faz o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), reforçando que, no mundo, só somos superados pela Suécia (com 185 dias) e a França (com 149 dias).

“Esse período vem aumentando no Brasil. Na década de 70, a média era de ‘apenas’ 76 dias, praticamente a metade da registrada atualmente. Para realizar os cálculos, o IBPT leva em consideração a tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários etc.) formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS e previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais. Além disso, há impostos sobre o consumo (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS etc.) e também sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI e ITR). São incluídas ainda as taxas (limpeza pública, coleta de lixo e emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública, por exemplo).”
Luis Artur Nogueira, EXAME.com
Curiosamente, também na semana passada foram divulgadas as projeções de crescimento do Brasil em 2010 e elas apontam para algo próximo a 10%, um ritmo chinês!

“Se mantivesse o ritmo do primeiro trimestre – algo difícil de acontecer –, o país cresceria cerca de 10%, o triplo da média da última década, similar ao ritmo da economia chinesa. Na história recente, o Brasil só teve esse ritmo nos anos 70, durante o regime militar, e ele não se refletia, como hoje, em diminuição de desigualdade – o país crescia, e os pobres continuavam pobres.”

Marcos Coronato, Época, 31.05.10
Além disso, em abril houve recorde histórico de criação de empregos formais. A taxa de desemprego medida pelo IBGE nas maiores capitais recuou para 7,3%, a menor desde 2002 e uma das menores do mundo (a do Chile é 8%, a dos EUA 10% e a da Espanha 20%). Fora os altos impostos, tudo bem, então, com o crescimento? Infelizmente, não. Além dos tradicionais entraves internos complementares como a grave carência de infraestrutura (o que eleva a inflação), o ambiente econômico externo que parecia estar se recuperando lentamente depois do baque da crise de 2008, está em expectativa crescente depois da crise da Grécia e do nó em que se meteu a Zona do Euro. O alerta é de Nouriel Roubini, o Dr. Apocalipse, que antecipou a crise do subprime.

“Todo mundo será afetado. Os preços das commodities está caindo, a aversão ao risco está aumentando, os mercados de ações e de crédito estão passando por correções. Os mercados emergentes não terão recessão, mas sofrerão impacto negativo.”

Nouriel Roubini, Dinheiro, 02.06.10
Ou seja, o excepcional desempenho de crescimento do país em 2010 não vai se manter nem se repetir tão cedo, tanto por fatores externos quanto internos. Na verdade, estamos crescendo tanto por causa da bem sucedida reação à crise.

“O excepcional desempenho da economia brasileira em 2010 é ainda de natureza transitória. Deveu-se ao rápido desentupimento dos canais de crédito e à fulminante redução de impostos e juros, bem como à expansão dos gastos públicos em meio à crise. (…) o Brasil segue com carga tributária exorbitante, legislação trabalhista obsoleta, encargos sociais proibitivos.”

Paulo Guedes, Época, 31.05.10