O atingimento de meio trilhão de reais de arrecadação projeta um recorde em 2010 e chama a atenção para a necessidade de se deixar claro na nota fiscal quanto pagamos de impostos
]Na quarta-feira da semana passada (02.06.10) o “impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo ultrapassou a marca de R$ 500.000.000,00 de impostos arrecadados no Brasil em 2010, 22 dias antes do que no ano passado. Isso projeta uma arrecadação de R$ 1,24 trilhão, 13% superior à de 2010 e representando 36% do PIB. Mais um recorde que o presidente Lula logo se apressou a defender.
“Tem gente que diz: ‘No meu país a carga tributária é de 9%, 10% (do PIB)’. Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado. Os países que têm carga tributária baixa não têm condições de fazer absolutamente nada de política social. Está cheio de exemplos aí para a gente ver: os Estados que têm as melhores políticas sociais têm a carga tributária mais elevada. Os Estados Unidos, a Alemanha, a França, a Suécia, a Dinamarca.”
Presidente Lula
Como não é raro acontecer com os discursos presidenciais, também aqui são necessários reparos. O primeiro é que não existe país com carga tributária de 10%. O segundo é que a carga tributária norte-americana está em torno de 28% do PIB. O terceiro e mais importante é que nos demais países com a carga tributária semelhante à brasileira, os serviços próprios do Estado (saúde, educação, segurança) e os investimentos em infraestrutura estatais são infinitamente superiores aos brasileiros. Donde a irônica comparação do economista Delfim Netto.
“Por isso, costumo dizer que nós vivemos na Ingana: um país que cobra impostos como a Inglaterra e oferece serviços de Gana.”
Antônio Delfim Netto
Segundo o economista Paulo Rabello de Castro, a estrutura tributária brasileira é injusta, ineficiente, maliciosa e incompetente, exemplificando que um trabalhador que ganha até dois salários mínimos, entrega à União, aos Estados e aos municípios 40% ou mais de seu ganha-pão, em comparação a pouco mais de 10% de um cidadão no topo da pirâmide de renda.
“A ineficiência na arrecadação e a complexidade do sistema são um peso morto que rouba tempo e dinheiro do contribuinte sem levar vantagem para o poder público. Somos o campeão mundial em horas trabalhadas pagando impostos e temos o sistema mais distorcido do mundo. Nossos brilhantes legisladores foram empilhando siglas novas de tributos, de suposta vocação social, além das tradicionais (renda, consumo e propriedade). Há IOF, Cide, Cofins, PIS, ICMS, ISS, e IPI e outras, que poderiam ser aglutinadas num único tributo do tipo IVA (imposto sobre valor agregado), a ser repartido para os três níveis de governo (…) os impostos são escondidos nos preços do que se compra (…) A maioria dos cidadãos das classes C, D e E pensa que não paga nada de impostos e ganha bolsas, subsídios e aposentadorias ‘de graça’ dos políticos.”
Paulo Rabello de Castro, Exame, 07.06.10
Um passo muito importante para ampliar a consciência da população sobre os impostos que paga embutidos nos preços dos produtos, é discriminar, destacando em cada nota fiscal, o valor do tributo separado do preço, como acontece, por exemplo, nos EUA.
“Se houvesse algo semelhante no Brasil, o consumidor saberia que paga impostos até sobre itens básicos de alimentação. No arroz e feijão, são 15,3%; na carne bovina, 17,5%; no café, 20%; e na manteiga, 36%.”
José Fucs, Época, 07.06.10