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No número anterior (ver GH/555) foram enumerados os cinco principais entraves ao crescimento sustentado do Brasil, de acordo com reportagem da revista Exame/852 (28.09.05) que ouviu 120 das 500 maiores empresas do país: (1) Impostos Altos; (2) Dinheiro Caro; (3) Infra-estrutura Ruim; (4) Excesso de Burocracia; e (5) Lei Trabalhista Antiga.
Impostos Altos: “a carga tributária brasileira, de 36% do PIB, é muito maior do que a de outros países emergentes, como a Argentina (20%) e o México (19%).” Em dez anos (de 1995 a 2004), a carga tributária subiu 10 pontos percentuais do PIB (de 26 para 36%).
Dinheiro Caro: “apesar de ter sido reduzida pela metade de 1995 para cá, a taxa real de juro brasileira é a mais alta do mundo.” Enquanto a taxa do Brasil, descontada a inflação, está na casa dos 14% ao ano, a da Turquia e a do México é de 6% e a do Chile é de 1%.
Infra-estrutura Ruim: “os investimentos públicos em infra-estrutura estão em queda – passaram de 2,4% do PIB em 1988 para 0,6% do PIB em 2004.” 75% das rodovias do país estão em condições precárias e 25km/h é a velocidade média dos trens brasileiros, ante os 80 km/h dos norte-americanos.
Excesso de Burocracia: “o Brasil é um dos países mais burocráticos do mundo, segundo estudo do Banco Mundial. O excesso de burocracia rouba tempo e dinheiro das empresas brasileiras. 39 dias é quanto demora para embarcar um produto brasileiro. Na Dinamarca, o processo leva cinco dias. 2.600 horas por ano é quanto demora para uma empresa brasileira pagar impostos. Na Noruega gastam-se 87 horas”.
Lei Trabalhista Antiga: “criada em 1943, a legislação trabalhista brasileira é um dos principais freios do crescimento do país. O excesso de encargos sobre o salário dos funcionários encarece a mão-de-obra e favorece a informalidade”. No Brasil, segundo a Santista Têxtil, consultada pela Exame, os encargos sobre salários são de 101% contra 54% na Argentina e 9,5% no Chile.
Em recente relatório divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil caiu, no último ano, da 57a. para a 65a. posição no ranking da competitividade entre os 117 países pesquisados.
De acordo com a revista IstoÉ, essa queda deve-se à turbulência política que se abateu sobre o país, uma vez que “as análises do Fórum, ao contrário daquelas realizadas por outras instituições internacionais, como o Banco Mundial (Bird), por exemplo, não levam em conta somente os dados macroenonômicos, mas também a impressão que os grandes empresários têm acerca das condições sociopolítico-econômicas de cada país. Por isso, as análises do Fórum têm forte componente político.”
“Com a crise política, o Brasil perdeu competitividade e despencou oito posições no ranking elaborado pelo organismo. (…) Afetado pelo ambiente político conturbado, o País ficou atrás de países díspares, como Namíbia, Botsuana, Colômbia e Tunísia.”
IstoÉ, 05.10.05
Tudo isso é particularmente danoso devido à altíssima taxa de desigualdade do país, o 125o. colocado num ranking de 129 países, de acordo com outro estudo recente (“Eqüidade e Desenvolvimento”), este feito pelo Bird. Nele, o Brasil só não é mais desigual do que Suazilândia, República Centro-africana, Botsuana e Namíbia, quatro países africanos.
“A diminuição das desigualdades é difícil e leva muito tempo. (…) No médio prazo, o principal fator de redução será o crescimento.”
Guilhermo Perry, economista do Bird, FSP, 26.09.05
Portanto, não há saída fora do crescimento sustentado e, para isso, os entraves precisam ser retirados. Uma tarefa essencialmente de governo.